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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 481/X/3
Criação do programa "Mulher Emigrante".
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Pedro Santana Lopes (PSD)
,
José Cesário (PSD)
,
Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
,
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
,
Luís Montenegro (PSD)
,
Rosário Águas (PSD)
2008-03-13
|
Entrada
2008-03-14
|
Admissão
2008-03-14
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
2008-03-18
|
Anúncio
2008-03-19
|
Publicação
[DAR II série A n.º 70, 2008.03.19, da 3.ª SL da X Leg (pág. 3-4)]
2008-04-12
|
Retificação da iniciativa
[DAR II série A n.º 80, 2008.04.12, da 3.ª SL da X Leg (pág. 8-8)]
2009-01-22
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 37, 2009.01.23, da 4.ª SL da X Leg ]
Intervenções
José Cesário (PSD)
,
Maria Carrilho (PS)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Helena Pinto (BE)
,
Hélder Amaral (CDS-PP)
2009-01-23
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 38, 2009.01.24, da 4.ª SL da X Leg (pág. 43-43)]
Votação em 2009-01-23 na Reunião Plenária n.º 38
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
BE
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
A Favor:
PSD
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)