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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 459/X/3
Cria o subsídio social de maternidade e paternidade.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Jorge Machado (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
José Soeiro (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
2008-02-12
|
Entrada
2008-02-18
|
Admissão
2008-02-20
|
Anúncio
2008-02-21
|
Publicação
[DAR II série A n.º 59, 2008.02.21, da 3.ª SL da X Leg (pág. 11-16)]
2008-02-21
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-01-21
Votação na reunião da Comissão n.º 80 em 2009-01-21
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Maria do Rosário Carneiro (PS)
[DAR II série A n.º 124, 2009.05.28, da 4.ª SL da X Leg (pág. 4-6), Publicado em anexo ao parecer da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública]
2008-02-21
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
[DAR II série A n.º 124, 2009.05.28, da 4.ª SL da X Leg (pág. 3-12)]
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-05-27
Votação na reunião da Comissão n.º 110 em 2009-05-26
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Isabel Coutinho (PS)
[DAR II série A n.º 124, 2009.05.28, da 4.ª SL da X Leg (pág. 3-12), Parecer da Comissão e anexos contendo o parecer contendo parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura]
2009-10-14
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Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2009-10-14