Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 433/X/3
Alteração à Lei de Bases da Segurança Social.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Diogo Feio (CDS-PP)
,
Hélder Amaral (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)
2007-12-28
|
Entrada
2008-01-07
|
Admissão
2008-01-07
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-02-12
Votação na reunião da Comissão n.º 94 em 2009-02-12
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
CDS-PP
Ausência:
PCP
Autores do Parecer
Isabel Santos (PS)
[DAR II série A n.º 70, 2009.02.14, da 4.ª SL da X Leg (pág. 2-10)]
2008-01-07
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-02-11
Votação na reunião da Comissão n.º 84 em 2009-02-11
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
,
CDS-PP
Ausência:
BE
Autores do Parecer
Maria do Rosário Carneiro (PS)
[DAR II série A n.º 70, 2009.02.14, da 4.ª SL da X Leg (pág. 9-10)]
2008-01-09
|
Anúncio
2008-01-11
|
Publicação
[DAR II série A n.º 38, 2008.01.11, da 3.ª SL da X Leg (pág. 2-3)]
2008-01-31
|
Retificação da iniciativa
[DAR II série A n.º 49, 2008.01.31, da 3.ª SL da X Leg (pág. 6-6)]
2008-02-02
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer da Comissão de Saúde e Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
[DAR II série A n.º 51, 2008.02.02, da 3.ª SL da X Leg (pág. 15-15)]
2008-02-16
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer da Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
[DAR II série A n.º 56, 2008.02.16, da 3.ª SL da X Leg (pág. 2-3)]
2008-03-06
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer do Governo Regional da Madeira; Parecer do Governo Regional dos Açores
[DAR II série A n.º 64, 2008.03.06, da 3.ª SL da X Leg (pág. 9-12)]
2009-02-12
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 45, 2009.02.13, da 4.ª SL da X Leg (pág. 27-32)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
639/X/4
Título
Revoga o factor de sustentabilidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
648/X/4
Título
Revoga o designado "factor de sustentabilidade" do sistema público de Segurança Social.
Intervenções
Jorge Machado (PCP)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Adão Silva (PSD)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Maria José Gamboa (PS)
2009-02-13
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 46, 2009.02.14, da 4.ª SL da X Leg (pág. 29-29)]
Votação em 2009-02-13 na Reunião Plenária n.º 46
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
BE
,
PEV
,
PCP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)