Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Proposta de Lei 167/X/3
Fundo Nacional de Integração Desportiva. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
Autor: Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
2007-11-15 |  Entrada

2007-11-21 |  Admissão

2007-11-21 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2007-12-18


Votação na reunião da Comissão n.º 22 em 2007-12-18
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE, PEV

Autores do Parecer
Hermínio Loureiro (PSD)
     

2007-11-22 |  Anúncio

2007-11-23 |  Publicação
2007-12-06 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
2007-12-20 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

2007-12-22 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
2008-12-19 |  Discussão generalidade
2008-12-19 |  Votação na generalidade
Votação em 2008-12-19 na Reunião Plenária n.º 29 Rejeitado
Contra:PS
A Favor: PSD, BE, PEV, PCP, CDS-PP, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)