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Proposta de Resolução 61/X
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, assinado no Luxemburgo, em 11 de Outubro de 2004 [formato DOC] [formato PDF]


Anexos
Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro [formato PDF]


Documentos Anexos ao Acordo (Anexos I, II, III e IV e Protocolo sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira) [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2007-08-21 |  Entrada

2007-09-03 |  Admissão

2007-09-03 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
Autores do Parecer
Maria Carrilho (PS)
Data de nomeação: 2007.09.18

Data de cessação: 2007.10.23  || motivo: Encerramento da Comissão
     

2007-09-06 |  Anúncio

2007-09-07 |  Publicação
2007-10-23 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Recebida para redistribuição na Generalidade da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - 2.ª CNECP (pré RAR).
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2007.10.31

Conclusões e Parecer aprovados.
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Maria Carrilho (PS)
Data de nomeação: 2007.10.30

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2007.10.31
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2007.11.05
     

2008-01-08 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, assinado no Luxemburgo, em 11 de Outubro de 2004
Versão: 1

2008-01-24 |  Votação global
Votação na Reunião Plenária n.º 39 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV

2008-02-25 |  Envio INCM

2008-02-26 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2008-03-26 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 13/2008 Título: Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, assinado no Luxemburgo em 11 de Outubro de 2004 [DR I série N.º60/X/3 2008.03.26]