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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 400/X/2
Acompanhamento familiar de crianças e pessoas com deficiência internadas.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Maria do Rosário Carneiro (PS)
,
Costa Amorim (PS)
,
Odete João (PS)
,
Maria Júlia Caré (PS)
,
Teresa Venda (PS)
,
Ventura Leite (PS)
,
Matilde Sousa Franco (PS)
,
Maria Cidália Faustino (PS)
2007-07-20
|
Entrada
2007-07-26
|
Admissão
2007-07-26
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde (pré RAR)
- Comissão competente
2007-09-06
|
Anúncio
2007-09-07
|
Publicação
[DAR II série A n.º 130, 2007.09.07, da 2.ª SL da X Leg (pág. 4-6)]
2007-10-23
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs:
Recebido para redistribuição na Generalidade da Comissão de Saúde - 10.ª CS (pré RAR).
Comissão de Saúde
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2008-07-02
Votação na reunião da Comissão n.º 44 em 2008-07-02
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
Autores do Parecer
Ana Manso (PSD)
[DAR II série A n.º 127, 2008.07.05, da 3.ª SL da X Leg (pág. 2-3)]
2009-04-29
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 74, 2009.04.30, da 4.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Teresa Venda (PS)
,
João Semedo (BE)
,
Regina Ramos Bastos (PSD)
,
Teresa Venda (PS)
,
João Semedo (BE)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Maria do Rosário Carneiro (PS)
,
Maria de Belém Roseira (PS)
2009-04-29
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 74, 2009.04.30, da 4.ª SL da X Leg (pág. 22-22)]
Votação em 2009-04-29 na Reunião Plenária n.º 74
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-04-29
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Saúde
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-07-22
Envio do texto final: 2009-07-22
Votação na reunião da Comissão n.º 99 em 2009-07-22
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
CDS-PP
Ausência:
PEV
,
PCP
[DAR II série A n.º 165, 2009.07.24, da 4.ª SL da X Leg (pág. 3-6)]
2009-07-23
|
Votação final global
[DAR I série n.º 105, 2009.07.24, da 4.ª SL da X Leg (pág. 103-103)]
Votação em 2009-07-23 na Reunião Plenária n.º 105, Texto final apresentado pela Comissão de Saúde.
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-07-23
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Acompanhamento Familiar em Internamento Hospitalar
Versão:
1
[DAR II série A n.º 172, 2009.08.07, da 4.ª SL da X Leg (pág. 73-75)]
2009-08-13
|
Envio para promulgação
2009-08-27
|
Promulgação
2009-08-31
|
Referenda
2009-09-09
|
Envio INCM
2009-09-14
|
Lei (Publicação DR)
Lei 106/2009
Título:
Acompanhamento familiar em internamento hospitalar
[DR I série n.º 178/2009 2009.09.14]