DetalheIniciativa

2007-07-18 | Entrada

2007-07-19 | Admissão

2007-07-19 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR) - Comissão competente

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2007-09-26

Votação na reunião da Comissão n.º 135 em 2007-09-25, Relatório e Parecer aprovado por Unanimidade.
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PEV, PCP, CDS-PP

Autores do Parecer

Emídio Guerreiro (PSD)

[DAR II série A n.º 5, 2007.10.06, da 3.ª SL da X Leg (pág. 5-7)]

2007-07-20 | Anúncio

2007-07-21 | Publicação

[DAR II série A n.º 116, 2007.07.21, da 2.ª SL da X Leg (pág. 16-21)]

2008-02-01 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 43, 2008.02.02, da 3.ª SL da X Leg (pág. 6-20)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Lei

Número

450/X/3

Título

Estabelece o regime laboral e social dos investigadores científicos e do pessoal de apoio à investigação.

Intervenções

Miguel Tiago (PCP) , Ana Drago (BE) , Bravo Nico (PS) , Ana Drago (BE) , Miguel Tiago (PCP) , Emídio Guerreiro (PSD) , José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) , Luísa Mesquita (Ninsc) , Isabel Coutinho (PS)

2008-02-01 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 43, 2008.02.02, da 3.ª SL da X Leg (pág. 40-40)]

Votação em 2008-02-01 na Reunião Plenária n.º 43 Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:PSD, CDS-PP
A Favor: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)

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