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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 373/X/2
Princípios gerais para a prevenção da produção, a redução da perigosidade e a gestão de resíduos da construção e da demolição.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
José Eduardo Martins (PSD)
,
Miguel Almeida (PSD)
,
António Almeida Henriques (PSD)
,
Ricardo Martins (PSD)
,
José Raúl dos Santos (PSD)
,
José Manuel Ribeiro (PSD)
,
Carlos Andrade Miranda (PSD)
,
Hugo Velosa (PSD)
,
José Cesário (PSD)
,
Virgílio Almeida Costa (PSD)
,
Pedro Pinto (PSD)
,
Miguel Queiroz (PSD)
,
Luís Carloto Marques (PSD)
,
Mário Albuquerque (PSD)
,
Helena Lopes da Costa (PSD)
2007-03-28
|
Entrada
2007-04-03
|
Admissão
2007-04-03
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2007-07-11
Votação na reunião da Comissão n.º 91 em 2007-07-10, Conclusões e Parecer aprovados p/ Unanimidade.
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Horácio Antunes (PS)
[DAR II série A n.º 112, 2007.07.16, da 2.ª SL da X Leg (pág. 3-5)]
2007-04-04
|
Anúncio
2007-04-05
|
Publicação
[DAR II série A n.º 64, 2007.04.05, da 2.ª SL da X Leg (pág. 8-10)]
2007-07-13
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 106, 2007.07.14, da 2.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Miguel Almeida (PSD)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Horácio Antunes (PS)
,
Alda Macedo (BE)
,
Álvaro Saraiva (PEV)
2007-07-19
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 108, 2007.07.20, da 2.ª SL da X Leg (pág. 45-45)]
Votação em 2007-07-19 na Reunião Plenária n.º 108
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PEV
,
PCP
A Favor:
PSD
,
BE
,
CDS-PP