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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 336/X/2
Elevação de Vila de Borba, no Concelho de Borba, a categoria de cidade
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Paula Nobre de Deus (PS)
,
Bravo Nico (PS)
2007-01-05
|
Entrada
2007-01-10
|
Admissão
2007-01-10
|
Anúncio
2007-01-10
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
- Comissão competente
Distribuído em 2007-01-16
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades (pré RAR)
2007-01-13
|
Publicação
[DAR II série A n.º 35, 2007.01.13, da 2.ª SL da X Leg (pág. 15-29)]
2007-10-23
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs:
Recebido para redistribuição na Generalidade da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território - 7.ª CPLAOT (pré RAR).
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
- Comissão competente
Distribuído em 2007-10-25
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-05-21
Votação na reunião da Comissão n.º 69 em 2009-05-19
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
,
CDS-PP
Ausência:
BE
,
PEV
[DAR II série A n.º 123, 2009.05.27, da 4.ª SL da X Leg (pág. 2-5), Parecer da Comissão e texto de substituição]
2009-06-09
|
Retirada da iniciativa
Obs:
O Projecto de Lei foi retirado pelos seus autores a favor do texto de substituição.
2009-06-12
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 91, 2009.06.15, da 4.ª SL da X Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-06-12
|
Votação na especialidade
[DAR I série n.º 91, 2009.06.15, da 4.ª SL da X Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-06-12
|
Votação final global
[DAR I série n.º 91, 2009.06.15, da 4.ª SL da X Leg ]
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Intervenções
Vítor Baptista (PS)
2009-06-12
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Elevação da Vila de Borba, no Município de Borba, Distrito de Évora, à categoria de Cidade
Versão:
1
[DAR II série A n.º 146, 2009.07.01, da 4.ª SL da X Leg (pág. 8-8)]
2009-07-01
|
Envio para promulgação
2009-07-20
|
Promulgação
2009-07-21
|
Referenda
2009-07-30
|
Envio INCM
2009-08-06
|
Lei (Publicação DR)
Lei 70/2009
Título:
Elevação da vila de Borba, no município de Borba, distrito de Évora, à categoria de cidade
[DR I série n.º 151/2009 2009.08.06]