DetalheIniciativa

Projeto de Lei 228/X/1

Avaliação dos riscos para a saúde pública da queima de resíduos industriais perigosos. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Heloísa Apolónia (PEV) , Francisco Madeira Lopes (PEV)

2006-03-14 | Entrada

2006-03-17 | Admissão

2006-03-17 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR) - Comissão competente

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2006-06-08

Votação na reunião da Comissão n.º 40 em 2006-06-06
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PEV, PCP, CDS-PP
Ausência: BE

Autores do Parecer

Luís Carloto Marques (PSD)

[DAR II série A n.º 120, 2006.06.14, da 1.ª SL da X Leg (pág. 22-24)]

2006-03-22 | Anúncio

2006-03-23 | Publicação

[DAR II série A n.º 97, 2006.03.23, da 1.ª SL da X Leg (pág. 2-3)]

2006-06-14 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 135, 2006.06.16, da 1.ª SL da X Leg (pág. 6174-6202)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

114/X/1

Título

Sobre a gestão de resíduos industriais perigosos.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

118/X/1

Título

Recomenda ao Governo a adopção de procedimentos prioritários com vista ao tratamento de resíduos industriais perigosos.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

132/X/1

Título

Suspende os estudos e projectos conducentes à implementação da co-incineração de resíduos industriais perigosos.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

133/X/1

Título

Estabelece um conjunto de recomendações ao Governo relativas ao tratamento de resíduos industriais perigosos.

Intervenções

Heloísa Apolónia (PEV) , Marcos Sá (PS) , António Carlos Monteiro (CDS-PP) , Alda Macedo (BE) , Miguel Tiago (PCP) , José Eduardo Martins (PSD) , José Eduardo Martins (PSD) , Vitor Ramalho (PS) , Luís Carloto Marques (PSD) , Fernando Antunes (PSD) , Abel Baptista (CDS-PP) , Heloísa Apolónia (PEV) , José Eduardo Martins (PSD) , Vitor Ramalho (PS) , Horácio Antunes (PS) , Francisco Madeira Lopes (PEV)

2006-06-14 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 135, 2006.06.16, da 1.ª SL da X Leg ]

Votação em 2006-06-14 na Reunião Plenária n.º 133 Rejeitado
Contra:PS
A Favor: PSD, BE, PEV, PCP, CDS-PP, Manuel Alegre (PS)

Intervenções

Heloísa Apolónia (PEV)

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