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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 205/X/1
Redução de embalagens e de resíduos de embalagens.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Francisco Madeira Lopes (PEV)
2006-02-02
|
Entrada
2006-02-06
|
Admissão
2006-02-06
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2007-02-07
Votação na reunião da Comissão n.º 71 em 2007-02-12, Conclusões e Parecer aprovados.
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
Ausência:
BE
,
PEV
,
PCP
Autores do Parecer
Luís Vaz (PS)
[DAR II série A n.º 43, 2007.02.10, da 2.ª SL da X Leg (pág. 2-4)]
2006-02-08
|
Anúncio
2006-02-09
|
Publicação
[DAR II série A n.º 84, 2006.02.09, da 1.ª SL da X Leg (pág. 20-22)]
2007-02-08
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 47, 2007.02.09, da 2.ª SL da X Leg (pág. 33-41 - 45-50)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
9/X/1
(PEV)
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março e o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, quanto aos resíduos de construção e demolição.
Intervenções
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Ana Couto (PS)
,
João Gaspar (PS)
,
Miguel Almeida (PSD)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Luís Vaz (PS)
,
Alda Macedo (BE)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Miguel Santos (PSD)
,
Horácio Antunes (PS)
2007-02-15
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 49, 2007.02.16, da 2.ª SL da X Leg (pág. 45-45)]
Votação em 2007-02-15 na Reunião Plenária n.º 49
Rejeitado
Contra:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PEV
,
PCP