Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 184/X/1
Cria o observatório da violência escolar.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
2005-12-16
|
Entrada
2005-12-21
|
Admissão
2005-12-21
|
Anúncio
2005-12-21
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2006-01-17
Votação na reunião da Comissão n.º 44 em 2006-01-17
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
Ausência:
BE
,
PEV
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Ricardo Fonseca de Almeida (PSD)
[DAR II série A n.º 76, 2006.01.19, da 1.ª SL da X Leg (pág. 30-31)]
2005-12-23
|
Publicação
[DAR II série A n.º 71, 2005.12.23, da 1.ª SL da X Leg (pág. 15-17)]
2006-02-15
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 90, 2006.02.16, da 1.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Bravo Nico (PS)
,
Pedro Duarte (PSD)
,
Fernanda Asseiceira (PS)
,
João Oliveira (PCP)
,
Alda Macedo (BE)
,
Diogo Feio (CDS-PP)
2006-02-16
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 91, 2006.02.17, da 1.ª SL da X Leg (pág. 4319-4319)]
Votação em 2006-02-16 na Reunião Plenária n.º 89
Rejeitado
Contra:
PS
,
BE
Abstenção:
PEV
,
PCP
A Favor:
PSD
,
CDS-PP