DetalheIniciativa

Projeto de Lei 156/X/1

Diversificação das fontes de financiamento - a nova forma de contribuição das empresas para a segurança social com base no valor acrescentado bruto. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Jorge Machado (PCP) , Odete Santos (PCP) , Miguel Tiago (PCP) , José Soeiro (PCP) , Honório Novo (PCP) , António Filipe (PCP) , Agostinho Lopes (PCP) , Luísa Mesquita (PCP) , Bernardino Soares (PCP) , Abílio Dias Fernandes (PCP)

2005-09-15 | Entrada

2005-09-19 | Admissão

2005-09-19 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR)

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2006-03-15

Votação na reunião da Comissão n.º 65 em 2006-03-15, Conclusões Aprovadas por alínea, e o Parecer aprovado por Unanimidade
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP

Autores do Parecer

Vítor Baptista (PS)

[DAR II série A n.º 95, 2006.03.16, da 1.ª SL da X Leg (pág. 6-8)]

2005-09-19 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2006-03-15

Votação na reunião da Comissão n.º 46 em 2006-03-15
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, BE, PCP, CDS-PP
Ausência: PSD

Autores do Parecer

Isabel Santos (PS)

[DAR II série A n.º 95, 2006.03.16, da 1.ª SL da X Leg (pág. 8-12)]

Em apreciação pública de 2005.10.10 a 2005.11.08

2005-09-21 | Anúncio

2005-09-22 | Publicação

[DAR II série A n.º 50, 2005.09.22, da 1.ª SL da X Leg (pág. 8-11)]

2005-10-10 | Publicação em Separata

[Separata n.º 30, 2005.10.10, da X Leg ]

2006-03-15 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 102, 2006.03.16, da 1.ª SL da X Leg (pág. 4751-4774)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

112/X/1

Título

Garantir a sustentabilidade financeira do sistema de Segurança Social pública por meio da diversificação das fontes de financiamento e do aumento da eficácia e da eficiência das despesas.

Intervenções

Jorge Machado (PCP) , Fernando Negrão (PSD) , Miguel Laranjeiro (PS) , Adão Silva (PSD) , Vítor Baptista (PS) , Vítor Baptista (PS) , Mariana Aiveca (BE) , Pedro Mota Soares (CDS-PP) , Pedro Mota Soares (CDS-PP) , Mariana Aiveca (BE) , Heloísa Apolónia (PEV) , Ricardo Freitas (PS) , Bernardino Soares (PCP)

2006-03-15 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 102, 2006.03.16, da 1.ª SL da X Leg (pág. 4775-4775)]

Votação em 2006-03-15 na Reunião Plenária n.º 100 Rejeitado
Contra:PS, PSD, CDS-PP
A Favor: BE, PEV, PCP

2006-10-14 | Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)

Obs: Parecer da Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

[DAR II série A n.º 8, 2006.10.14, da 2.ª SL da X Leg (pág. 2-2)]

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