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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 150/X/1
Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
António José Seguro (PS)
,
Pedro Duarte (PSD)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
João Teixeira Lopes (BE)
,
Francisco Madeira Lopes (PEV)
2005-07-28
|
Entrada
2005-07-28
|
Admissão
2005-07-28
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2005-09-13
Votação na reunião da Comissão n.º 23 em 2005-09-13
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
Ausência:
BE
,
PEV
,
CDS-PP
Autores do Parecer
António José Seguro (PS)
[DAR II série A n.º 48, 2005.09.15, da 1.ª SL da X Leg (pág. 4-6)]
2005-09-06
|
Anúncio
2005-09-07
|
Publicação
[DAR II série A n.º 47, 2005.09.07, da 1.ª SL da X Leg (pág. 18-20)]
2005-09-16
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 46, 2005.09.17, da 1.ª SL da X Leg ]
Intervenções
João Portugal (PS)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Pedro Duarte (PSD)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Ana Drago (BE)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Laurentino Dias (S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO)
2005-09-22
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 48, 2005.09.23, da 1.ª SL da X Leg (pág. 2206-2206)]
Votação em 2005-09-22 na Reunião Plenária n.º 46
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
2005-09-22
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Envio do texto final: 2005-11-23
Votação na reunião da Comissão n.º 36 em 2005-11-22
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
Ausência:
BE
,
PEV
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Pedro Nuno Santos (PS)
António José Seguro (PS)
Miguel Tiago (PCP)
Manuel Mota (PS)
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Sérgio Vieira (PSD)
[DAR II série A n.º 64, 2005.11.30, da 1.ª SL da X Leg (pág. 8-10)]
2005-11-29
|
Votação final global
[DAR I série n.º 62, 2005.11.30, da 1.ª SL da X Leg (pág. 2964-2964)]
Votação em 2005-11-29 na Reunião Plenária n.º 60, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
2005-11-29
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude
Versão:
1
[DAR II série A n.º 70, 2005.12.17, da 1.ª SL da X Leg (pág. 2-4)]
2005-12-09
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs:
*
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Envio da redação final: 2005-12-13
Votação na reunião da Comissão n.º 38 em 2005-12-13
Aprovado
2005-12-13
|
Devolução do texto final pela comissão
2005-12-16
|
Envio para promulgação
2006-01-02
|
Promulgação
2006-01-04
|
Referenda
2006-01-06
|
Envio INCM
2006-01-13
|
Lei (Publicação DR)
Lei 1/2006
Título:
Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude
[DR I série A n.º 10/2006 2006.01.13]