Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 150/X/1
Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2005-07-28 |  Entrada

2005-07-28 |  Admissão

2005-07-28 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR) - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2005-09-13


Votação na reunião da Comissão n.º 23 em 2005-09-13
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP
Ausência: BE, PEV, CDS-PP

Autores do Parecer
António José Seguro (PS)
     

2005-09-06 |  Anúncio

2005-09-07 |  Publicação
2005-09-16 |  Discussão generalidade
2005-09-22 |  Votação na generalidade
Votação em 2005-09-22 na Reunião Plenária n.º 46 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PEV, PCP, CDS-PP

2005-09-22 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)

  Envio do texto final: 2005-11-23


Votação na reunião da Comissão n.º 36 em 2005-11-22
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP
Ausência: BE, PEV, CDS-PP

     

2005-11-29 |  Votação final global
Votação em 2005-11-29 na Reunião Plenária n.º 60, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PEV, PCP, CDS-PP

2005-11-29 |  Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República Título: Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude
Versão: 1

2005-12-09 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)

  Envio da redação final: 2005-12-13


Votação na reunião da Comissão n.º 38 em 2005-12-13
Aprovado
     

2005-12-13 |  Devolução do texto final pela comissão

2005-12-16 |  Envio para promulgação

2006-01-02 |  Promulgação

2006-01-04 |  Referenda

2006-01-06 |  Envio INCM

2006-01-13 |  Lei (Publicação DR)
Lei 1/2006 Título: Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude [DR I série A n.º 10/2006 2006.01.13]