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Conteúdo da Página
Proposta de Lei 30/X/1
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2005-07-15
|
Entrada
2005-07-15
|
Admissão
2005-07-15
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2005-07-27
Votação na reunião da Comissão n.º 27 em 2005-07-27, Aprovadas as Conclusões (Favor: PS - Contra: PSD, PCP e CDS-PP - Ausência: BE) - Aprovado o Parecer (Favor: PS, PSD, PCP e CDS-PP - Ausência: BE)
Aprovado
[DAR II série A n.º 42, 2005.08.03, da 1.ª SL da X Leg (pág. 7-22), Relatório, conclusões e parecer da Comissão, e respectivos anexos contendo os pareceres da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Comissão Permanente de Planeamento e Finanças da Assembleia Legislativa da Madeira]
[DAR II série A n.º 40, 2005.07.30, da 1.ª SL da X Leg (pág. 27-34), Relatório, conclusões e parecer da Comissão de Trabalho e Segurança Social]
2005-07-20
|
Anúncio
2005-07-21
|
Publicação
[DAR II série A n.º 35, 2005.07.21, da 1.ª SL da X Leg (pág. 2-3)]
[DAR II série A n.º 35, 2005.07.21, da 1.ª SL da X Leg 1º Supl. (pág. 2-277), Anexo]
2005-07-28
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 42, 2005.07.29, da 1.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)
,
Duarte Pacheco (PSD)
,
Guilherme D'oliveira Martins (PS)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)
,
José Eduardo Martins (PSD)
,
Rosário Águas (PSD)
,
Maximiano Martins (PS)
,
Duarte Pacheco (PSD)
,
Augusto Santos Silva (MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)
,
Maximiano Martins (PS)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Francisco Madeira Lopes (PEV)
,
Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)
2005-07-28
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 42, 2005.07.29, da 1.ª SL da X Leg (pág. 1915-1915)]
Votação em 2005-07-28 na Reunião Plenária n.º 41
Aprovado
Contra:
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
A Favor:
PS
2005-07-28
|
Discussão especialidade
2005-07-28
|
Votação na especialidade
[DAR I série n.º 42, 2005.07.29, da 1.ª SL da X Leg (pág. 1915-1916)]
Votação em 2005-07-28 na Reunião Plenária n.º 41, Votação do artigo 1º do texto da Proposta de Lei
Aprovado
Contra:
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
A Favor:
PS
Votação em 2005-07-28 na Reunião Plenária n.º 41, Votação do artigo 2.º do texto da Proposta de Lei
Aprovado
Contra:
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
A Favor:
PS
Votação em 2005-07-28 na Reunião Plenária n.º 41, Votação dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do texto da Proposta de Lei
Aprovado
Contra:
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
Abstenção:
CDS-PP
A Favor:
PS
2005-07-28
|
Votação final global
Obs:
Apresentado e aprovado pelo PS um requerimento, solicitando a dispensa de redacção final da Proposta de lei.
[DAR I série n.º 42, 2005.07.29, da 1.ª SL da X Leg (pág. 1916-1916)]
Votação em 2005-07-28 na Reunião Plenária n.º 41
Aprovado
Contra:
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
A Favor:
PS
2005-07-28
|
Requerimento dispensa redação final
Votação em 2005-07-28 na Reunião Plenária n.º 41
Aprovado
2005-07-28
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009.
[DAR II série A n.º 43, 2005.08.04, da 1.ª SL da X Leg (pág. 2-278)]
2005-08-04
|
Envio para promulgação
2005-08-14
|
Promulgação
2005-08-18
|
Referenda
2005-08-22
|
Envio INCM
2005-08-31
|
Lei (Publicação DR)
Lei 52/2005
Título:
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009
[DR I série A n.º 167/2005 2005.08.31]