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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 138/X/1
Revoga as taxas moderadoras.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Bernardino Soares (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
José Soeiro (PCP)
,
Abílio Dias Fernandes (PCP)
2005-07-13
|
Entrada
2005-07-15
|
Admissão
2005-07-15
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2006-01-05
Votação na reunião da Comissão n.º 35 em 2006-01-03
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Jorge Almeida (PS)
[DAR II série A n.º 73, 2006.01.07, da 1.ª SL da X Leg (pág. 4-6)]
2005-07-20
|
Anúncio
2005-07-20
|
Publicação
[DAR II série A n.º 34, 2005.07.20, da 1.ª SL da X Leg (pág. 39-40)]
2006-01-06
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 74, 2006.01.07, da 1.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Bernardino Soares (PCP)
,
Vasco Franco (PS)
,
Carlos Andrade Miranda (PSD)
,
Carlos Andrade Miranda (PSD)
,
Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)
,
Jorge Almeida (PS)
,
Ana Drago (BE)
2006-01-12
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 76, 2006.01.13, da 1.ª SL da X Leg (pág. 3619-3619)]
Votação em 2006-01-12 na Reunião Plenária n.º 74
Rejeitado
Contra:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PEV
,
PCP