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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 135/X/1
Gestão das zonas terrestres ribeirinhas.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Honório Novo (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Abílio Dias Fernandes (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Odete Santos (PCP)
,
José Soeiro (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
2005-07-11
|
Entrada
2005-07-14
|
Admissão
2005-07-14
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2006-01-06
Votação na reunião da Comissão n.º 26 em 2005-12-20
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
,
CDS-PP
Ausência:
BE
,
PEV
Autores do Parecer
Luís Vaz (PS)
[DAR II série A n.º 74, 2006.01.12, da 1.ª SL da X Leg (pág. 8-9)]
2005-07-20
|
Anúncio
2005-07-20
|
Publicação
[DAR II série A n.º 34, 2005.07.20, da 1.ª SL da X Leg (pág. 27-30)]
2007-12-19
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 28, 2007.12.20, da 3.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Miguel Tiago (PCP)
,
Miguel Almeida (PSD)
,
Renato Sampaio (PS)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Francisco Madeira Lopes (PEV)
2007-12-21
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 30, 2007.12.22, da 3.ª SL da X Leg (pág. 35-35)]
Votação em 2007-12-21 na Reunião Plenária n.º 30
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
PCP
,
BE
,
PEV
,
Luísa Mesquita (Ninsc)