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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 132/X/1
Promoção e valorização dos bordados de Castelo Branco.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Hortense Martins (PS)
,
Cristina Granada (PS)
,
Vítor Pereira (PS)
,
Luiz Fagundes Duarte (PS)
,
Renato Sampaio (PS)
,
Maria Cidália Faustino (PS)
,
Guilherme D'oliveira Martins (PS)
,
Isabel Santos (PS)
,
Fernando Cabral (PS)
2005-07-08
|
Entrada
2005-07-11
|
Admissão
2005-07-11
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2005-10-14
Votação na reunião da Comissão n.º 22 em 2005-10-11
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
Ausência:
PEV
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Rosário Águas (PSD)
[DAR II série A n.º 58, 2005.10.20, da 1.ª SL da X Leg (pág. 49-51)]
2005-07-20
|
Anúncio
2005-07-20
|
Publicação
[DAR II série A n.º 34, 2005.07.20, da 1.ª SL da X Leg (pág. 20-23)]
2006-01-26
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 82, 2006.01.27, da 1.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Hortense Martins (PS)
,
Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)
,
Ribeiro Cristóvão (PSD)
,
Alda Macedo (BE)
,
Luísa Mesquita (PCP)
2006-01-26
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 82, 2006.01.27, da 1.ª SL da X Leg (pág. 3882-3882)]
Votação em 2006-01-26 na Reunião Plenária n.º 80
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
2006-01-26
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR)
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2006-03-07
Envio do texto final: 2006-03-08
Votação na reunião da Comissão n.º 43 em 2006-03-07
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
Ausência:
PEV
,
CDS-PP
[DAR II série A n.º 92, 2006.03.09, da 1.ª SL da X Leg (pág. 10-12)]
2006-03-16
|
Votação final global
[DAR I série n.º 103, 2006.03.17, da 1.ª SL da X Leg (pág. 4823-4823)]
Votação em 2006-03-16 na Reunião Plenária n.º 101, Texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
2006-03-16
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Promoção e valorização dos Bordados de Castelo Branco
Versão:
1
[DAR II série A n.º 99, 2006.04.01, da 1.ª SL da X Leg (pág. 7-9)]
2006-03-21
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs:
*
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR)
Envio da redação final: 2006-03-29
Votação na reunião da Comissão n.º 46 em 2006-03-22
Aprovado
2006-03-29
|
Devolução do texto final pela comissão
2006-03-31
|
Envio para promulgação
2006-04-12
|
Promulgação
2006-04-13
|
Referenda
2006-04-19
|
Envio INCM
2006-04-28
|
Lei (Publicação DR)
Lei 16/2006
Título:
Promoção e valorização dos Bordados de Castelo Branco
[DR I série A n.º 83/2006 2006.04.28]