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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 89/X/1
Estabelece o imposto de solidariedade sobre as grandes fortunas.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Francisco Louçã (BE)
,
Helena Pinto (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Ana Drago (BE)
2005-05-24
|
Entrada
2005-05-31
|
Admissão
2005-05-31
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2005-10-19
Votação na reunião da Comissão n.º 34 em 2005-10-19
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Hugo Velosa (PSD)
[DAR II série A n.º 58, 2005.10.20, da 1.ª SL da X Leg (pág. 45-46)]
2005-06-01
|
Anúncio
2005-06-02
|
Publicação
[DAR II série A n.º 20, 2005.06.02, da 1.ª SL da X Leg (pág. 4-9)]
2005-10-19
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 56, 2005.10.20, da 1.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Francisco Louçã (BE)
,
Diogo Feio (CDS-PP)
,
Patinha Antão (PSD)
,
Maximiano Martins (PS)
,
Diogo Feio (CDS-PP)
,
Honório Novo (PCP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Francisco Louçã (BE)
2005-10-20
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 57, 2005.10.21, da 1.ª SL da X Leg (pág. 2617-2617)]
Votação em 2005-10-20 na Reunião Plenária n.º 55
Rejeitado
Contra:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PEV
,
PCP