Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 82/X/1
Alarga a aplicação do Decreto-Lei n.º 234/97, de 3 de Setembro, aos docentes contratados das escolas públicas de ensino especializado da música.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Luísa Mesquita (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
José Soeiro (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Abílio Dias Fernandes (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
2005-05-19
|
Entrada
2005-05-23
|
Admissão
2005-05-23
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2005-07-28
Votação na reunião da Comissão n.º 22 em 2005-07-27, Votado o Parecer
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
,
CDS-PP
Ausência:
BE
,
PEV
Autores do Parecer
Fernando Antunes (PSD)
[DAR II série A n.º 40, 2005.07.30, da 1.ª SL da X Leg (pág. 3-5)]
Em apreciação pública de 2005.06.30 a 2005.07.19
2005-05-25
|
Anúncio
2005-05-27
|
Publicação
[DAR II série A n.º 18, 2005.05.27, da 1.ª SL da X Leg (pág. 12-13), V. Rectificação do artigo 5º]
2005-06-30
|
Publicação em Separata
[Separata n.º 17, 2005.06.30, da X Leg ]
2005-07-02
|
Retificação da iniciativa
[DAR II série A n.º 31, 2005.07.02, da 1.ª SL da X Leg (pág. 4-5), Rectificado o artigo 5º do PJL]
2009-10-14
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2009-10-14