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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 53/X/1
Programa de Gestão Ambiental dos Campos de Golfe.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Francisco Madeira Lopes (PEV)
2005-05-05
|
Entrada
2005-05-05
|
Admissão
2005-05-05
|
Anúncio
2005-05-05
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2006-01-11
Votação na reunião da Comissão n.º 28 em 2006-01-10
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
Ausência:
BE
Autores do Parecer
Mendes Bota (PSD)
[DAR II série A n.º 74, 2006.01.12, da 1.ª SL da X Leg (pág. 2-4)]
2005-05-07
|
Publicação
[DAR II série A n.º 12, 2005.05.07, da 1.ª SL da X Leg (pág. 82-85)]
2006-02-15
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 90, 2006.02.16, da 1.ª SL da X Leg (pág. 4257-4270)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
93/X/1
Título
Gestão ambiental dos campos de golfe.
Intervenções
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Jovita Ladeira (PS)
,
Mendes Bota (PSD)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Alda Macedo (BE)
,
Renato Sampaio (PS)
2006-02-16
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 91, 2006.02.17, da 1.ª SL da X Leg (pág. 4319-4319)]
Votação em 2006-02-16 na Reunião Plenária n.º 89
Rejeitado
Contra:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PEV
,
PCP