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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 49/X/1
Criação da freguesia de Rapoula, concelho da Guarda, distrito da Guarda
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Fernando Cabral (PS)
,
Joaquim Pina Moura (PS)
2005-04-29
|
Entrada
2005-05-02
|
Admissão
2005-05-02
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
- Comissão competente
Distribuído em 2005-05-10
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades (pré RAR)
2005-05-04
|
Anúncio
2005-05-05
|
Publicação
[DAR II série A n.º 11, 2005.05.05, da 1.ª SL da X Leg (pág. 35-36)]
2007-10-23
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs:
Recebido para redistribuição na Generalidade da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território - 7.ª CPLAOT (pré RAR).
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
- Comissão competente
Distribuído em 2007-10-25
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades
2009-10-14
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2009-10-14