Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 48/X/1
Regime jurídico do mergulho desportivo.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Miguel Tiago (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Luísa Mesquita (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
José Soeiro (PCP)
,
Abílio Dias Fernandes (PCP)
2005-04-28
|
Entrada
2005-05-02
|
Admissão
2005-05-02
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2005-05-27
Votação na reunião da Comissão n.º 8 em 2005-05-24
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
,
CDS-PP
Ausência:
PEV
Autores do Parecer
Fernando Cabral (PS)
[DAR II série A n.º 20, 2005.06.02, da 1.ª SL da X Leg (pág. 3-4)]
2005-05-04
|
Anúncio
2005-05-05
|
Publicação
[DAR II série A n.º 11, 2005.05.05, da 1.ª SL da X Leg (pág. 31-34)]
2005-11-30
|
Retificação da iniciativa
[DAR II série A n.º 64, 2005.11.30, da 1.ª SL da X Leg (pág. 3-6), Texto de substituição apresentado pelo PCP]
2005-12-21
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 71, 2005.12.22, da 1.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Bernardino Soares (PCP)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Diogo Feio (CDS-PP)
,
Fernando Cabral (PS)
,
Ribeiro Cristóvão (PSD)
2005-12-21
|
Requerimento baixa comissão generalidade AV
Autores recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PCP
[DAR I série n.º 71, 2005.12.22, da 1.ª SL da X Leg (pág. 3402-3402)]
Votação em 2005-12-21 na Reunião Plenária n.º 69
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
2005-12-21
|
Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2006-03-07
Votação na reunião da Comissão n.º 54 em 2006-03-07
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
Ausência:
BE
,
PEV
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Fernando Cabral (PS)
[DAR II série A n.º 92, 2006.03.09, da 1.ª SL da X Leg (pág. 9-10)]
2006-02-09
|
Requerimento de Prorrogação de Prazo
[DAR I série n.º 88, 2006.02.10, da 1.ª SL da X Leg (pág. 4186-4186)]
Votação em 2006-02-09 na Reunião Plenária n.º 86, Requerimento, apresentado pelo PCP, de prorrogação da baixa sem votação à Comissão de Educação, Ciência e Cultura por 30 dias.
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
2006-03-16
|
Requerimento baixa comissão generalidade AV
[DAR I série n.º 103, 2006.03.17, da 1.ª SL da X Leg (pág. 4823-4823)]
Votação em 2006-03-16 na Reunião Plenária n.º 101, Requerimento, apresentado pelo PS, PPD/PSD, PCP e CDS-PP solicitando a prorrogação do prazo de baixa a Comissão de Educação, Ciência e Cultura, sem votação, até ao dia 30/06/2006
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
2006-03-16
|
Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2006-06-30
2006-07-06
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 144, 2006.07.07, da 1.ª SL da X Leg (pág. 6599-6599)]
Votação em 2006-07-06 na Reunião Plenária n.º 142
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PEV
,
PCP