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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 30/X/1
Institui o Estatuto do Bailarino Profissional de Bailado Clássico ou Contemporâneo.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Helena Pinto (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Fernando Rosas (BE)
,
Ana Drago (BE)
,
Francisco Louçã (BE)
2005-04-13
|
Entrada
2005-04-15
|
Admissão
2005-04-15
|
Anúncio
2005-04-15
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2006-06-23
Votação na reunião da Comissão n.º 59 em 2006-06-20
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
,
CDS-PP
Autores do Parecer
João Portugal (PS)
Em apreciação pública de 2005.05.23 a 2005.06.21
2005-04-16
|
Publicação
[DAR II série A n.º 7, 2005.04.16, da 1.ª SL da X Leg (pág. 26-30)]
2005-05-20
|
Publicação em Separata
[Separata n.º 8, 2005.05.23, da X Leg (pág. 3-6)]
2009-07-01
|
Retirada da iniciativa
[DAR I série n.º 98, 2009.07.02, da 4.ª SL da X Leg (pág. 7-7)]