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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 9/X/1
Altera o Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março e o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, quanto aos resíduos de construção e demolição.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Francisco Madeira Lopes (PEV)
2005-03-16
|
Entrada
2005-03-31
|
Admissão
2005-03-31
|
Anúncio
2005-03-31
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2005-07-20
Votação na reunião da Comissão n.º 10 em 2005-07-12
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
,
CDS-PP
Ausência:
PEV
Autores do Parecer
Horácio Antunes (PS)
[DAR II série A n.º 38, 2005.07.28, da 1.ª SL da X Leg (pág. 2-4)]
2005-04-02
|
Publicação
[DAR II série A n.º 4, 2005.04.02, da 1.ª SL da X Leg (pág. 35-36)]
2007-02-08
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 47, 2007.02.09, da 2.ª SL da X Leg (pág. 33-41 - 45-50)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
205/X/1
Título
Redução de embalagens e de resíduos de embalagens.
Intervenções
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Ana Couto (PS)
,
João Gaspar (PS)
,
Miguel Almeida (PSD)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Luís Vaz (PS)
,
Alda Macedo (BE)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Miguel Santos (PSD)
,
Horácio Antunes (PS)
2007-02-15
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 49, 2007.02.16, da 2.ª SL da X Leg (pág. 44-44)]
Votação em 2007-02-15 na Reunião Plenária n.º 49
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PEV
,
PCP