Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 900/XII/4
Procede à Revisão do Enquadramento Jurídico da atual Direcção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Maria de Belém Roseira (PS)
,
Isabel Santos (PS)
,
João Galamba (PS)
,
Catarina Marcelino (PS)
,
António Gameiro (PS)
,
Nuno Sá (PS)
,
Eduardo Cabrita (PS)
,
João Paulo Correia (PS)
,
Vieira da Silva (PS)
,
Pedro Nuno Santos (PS)
,
Sónia Fertuzinhos (PS)
,
Hortense Martins (PS)
,
Ivo Oliveira (PS)
,
Paulo Ribeiro de Campos (PS)
,
Rui Paulo Figueiredo (PS)
2015-05-15
|
Entrada
Nota de admissibilidade
[formato PDF]
2015-05-15
|
Publicação
[DAR II série A n.º 131, 2015.05.15, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 37-40)]
2015-05-20
|
Admissão
2015-05-20
|
Anúncio
2015-05-20
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2015-06-17
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da COFAP e Nota Técnica
Votação na reunião da Comissão n.º 389 em 2015-06-17
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
Ausência:
BE
Autores do Parecer
Conceição Bessa Ruão (PSD)
[DAR II série A n.º 150, 2015.06.17, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 52-62)]
Em apreciação pública de 2015.05.23 a 2015.06.12
2015-05-23
|
Publicação em Separata
[Separata n.º 79, 2015.05.23, da XII Leg ]
2015-10-22
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2015-10-22