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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 78/XI/1
Apoio à Comunicação Social em Língua Portuguesa no Estrangeiro.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
José Cesário (PSD)
,
Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
,
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
2009-11-26
|
Entrada
2009-12-03
|
Admissão
2009-12-03
|
Anúncio
2009-12-03
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-03-10
Votação na reunião da Comissão n.º 18 em 2010-03-09
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
Autores do Parecer
Teresa Damásio (PS)
[DAR II série A n.º 48, 2010.03.17, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 7-12)]
2009-12-05
|
Publicação
[DAR II série A n.º 11, 2009.12.05, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 51-52)]
2009-12-15
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-01-20
Votação na reunião da Comissão n.º 11 em 2010-01-20
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
Autores do Parecer
Rui Pereira (PS)
[DAR II série A n.º 34, 2010.02.10, da 1.ª SL da XI Leg 1º Supl. (pág. 2-8)]
2010-03-17
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 35, 2010.03.18, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 69-86)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
30/XI/1
Título
Altera a Lei da Nacionalidade estendendo a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
77/XI/1
Título
Apoio ao Associativismo Português no Estrangeiro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
168/XI/1
Título
Cria um Fundo de Apoio Social aos Emigrantes Portugueses.
Tipo
Projeto de Lei
Número
169/XI/1
Título
Movimento Associativo das Comunidades Portuguesas residentes no estrangeiro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
170/XI/1
Título
Criação de um Fundo de Apoio ao Movimento Associativo português no estrangeiro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
171/XI/1
Título
Apoio à Comunicação Social em língua portuguesa no estrangeiro.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
21/XI/1
Título
Sobre a problemática da Mulher Emigrante.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
22/XI/1
Título
Acompanhamento dos fluxos migratórios portugueses para o estrangeiro.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
78/XI/1
Título
Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo quantitativo e qualificativo da nova diáspora portuguesa no mundo.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
78/XI/1
Título
Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo quantitativo e qualificativo da nova diáspora portuguesa no mundo.
Intervenções
José Cesário (PSD)
,
Paulo Pisco (PS)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Defensor Moura (PS)
,
Teresa Damásio (PS)
,
José Soeiro (PCP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Helena Pinto (BE)
,
Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
,
António Filipe (PCP)
,
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
,
Paulo Pisco (PS)
,
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
2010-03-19
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 37, 2010.03.20, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 40-40)]
Votação em 2010-03-19 na Reunião Plenária n.º 37
Aprovado
Contra:
PS
Abstenção:
BE
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
2010-03-19
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Distribuído em 2010-03-30
Grupo de Trabalho - Associativismo e comunicação social na Emigração (PJL 77-PSD, 78-PSD, 169-PCP e 171-PP)
2011-06-19
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2011-06-19