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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 105/X/1
Apoio ao associativismo português no estrangeiro.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
José Cesário (PSD)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
,
Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
,
Gonçalo Nuno Santos (PSD)
,
Henrique Rocha de Freitas (PSD)
2005-06-02
|
Entrada
2005-06-06
|
Admissão
2005-06-06
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2005-10-20
Votação na reunião da Comissão n.º 22 em 2005-10-18
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
Ausência:
CDS-PP
Autores do Parecer
Maria Helena Rodrigues (PS)
[DAR II série A n.º 59, 2005.10.22, da 1.ª SL da X Leg (pág. 2-4)]
2005-06-08
|
Anúncio
2005-06-09
|
Publicação
[DAR II série A n.º 22, 2005.06.09, da 1.ª SL da X Leg (pág. 8-12)]
2006-02-23
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 94, 2006.02.24, da 1.ª SL da X Leg (pág. 4421-4429)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
106/X/1
Título
Estabelece novos critérios para a isenção de cobrança de emolumentos consulares.
Tipo
Projeto de Lei
Número
208/X/1
Título
Movimento Associativo das Comunidades Portuguesas residentes no estrangeiro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
209/X/1
Título
Criação de um fundo de apoio ao Movimento Associativo Português no estrangeiro
Intervenções
José Cesário (PSD)
,
Luísa Mesquita (PCP)
,
Maria Helena Rodrigues (PS)
,
Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
,
Hélder Amaral (CDS-PP)
,
Helena Pinto (BE)
2006-02-23
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 94, 2006.02.24, da 1.ª SL da X Leg (pág. 4440-4440)]
Votação em 2006-02-23 na Reunião Plenária n.º 92
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PCP
A Favor:
PSD
,
BE
,
PEV
,
CDS-PP