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Conteúdo da Página
Inquérito Parlamentar 4/XII/1
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar a renogociação das concessões rodoviárias das Costa de Prata, do grande Porto, das Beiras Litoral e Alta, Norte, grande Lisboa e Norte Litoral, que culminou com assinatura de aditamentos aos contratos de concessão, e das concessões do Algarve, Beira Interior e Interior Norte.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Luís Montenegro (PSD)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Luís Menezes (PSD)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Miguel Frasquilho (PSD)
2012-03-30
|
Entrada
2012-04-04
|
Admissão
2012-04-04
|
Anúncio
2012-04-07
|
Publicação
[DAR II série B n.º 186, 2012.04.07, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 5-7)]
[DAR II série B n.º 197, 2012.04.21, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 3-3), Texto de substituição apresentado pelo PSD, CDS-PP e BE]
2012-04-13
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 96, 2012.04.14, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 40-40)]
Discussão conjunta
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
5/XII/1
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à elaboração e renegociação de todos os contratos de parcerias público-privadas nos setores ferroviário, rodoviário e da saúde
Votação em 2012-04-13 na Reunião Plenária n.º 96
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
Texto de Substituição relativo aos Inquéritos Parlamentares n.ºs 4/XII/1.ª (PPD/PSD e CDS-PP) e 5/XII/1.ª (BE).
[formato PDF]
Intervenções
Mendes Bota (PSD)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Duarte Cordeiro (PS)
,
Bruno Dias (PCP)
2012-04-13
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à contratualização, renegociação e gestão de todas as parcerias público-privadas do sector rodoviário e ferroviário
Versão:
1
[DAR II série A n.º 168, 2012.04.23, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 2-2)]
2012-04-20
|
Envio INCM
2012-04-24
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à contratualização, renegociação e gestão de todas as parcerias público-privadas do setor rodoviário e ferroviário
[DR I série n.º 81/2012 2012.04.24]
2012-05-03
|
Constituição de uma Comissão de Inquérito
[DAR II série E n.º 27, 2012.04.27, da 1.ª SL da XII Leg , Despacho 32/XII - Constituição e composição da comissão]
[DAR II série B n.º 212, 2012.05.12, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 2-2), Composição da mesa]
[DAR II série B n.º 217, 2012.05.19, da 1.ª SL da XII Leg , Regulamento]
[DAR II série B n.º 142, 2013.04.27, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 2-2), Alteração da constituição da mesa da comissão]
[DAR I série n.º 112, 2013.07.12, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 23-32), Apreciação do relatório]
[DAR II série B n.º 7, 2013.11.01, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 1-422), Relatório final e anexos]
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2013-07-10
Documento(s) anexo(s)
Relatório - Sentido de Voto de cada membro - Declarações de voto do PS, do PCP e do BE
Votação na reunião da Comissão n.º 79 em 2013-07-04, Relatório aprovado por maioria em votação nominal nos termos da alínea d) do nº 1 do artº 20º do RJIP
Aprovado
Contra:
PS
Abstenção:
PCP
,
BE
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Sérgio Azevedo (PSD)
2013-07-11
|
Apreciação
Obs:
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário.
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
9/XII/1
Título
Suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário.
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
11/XII/2
Título
Suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
605/XII/2
Título
Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário.
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
12/XII/2
Título
Suspensão dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito à contratualização, renegociação e gestão de todas as parcerias público-privadas do sector rodoviário e ferroviário.