Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 325/XI/1
Remoção de amianto em edificios, instalações e equipamentos públicos.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Heloísa Apolónia (PEV)
,
José Luís Ferreira (PEV)
2010-06-23
|
Entrada
2010-06-24
|
Admissão
2010-06-24
|
Anúncio
2010-06-24
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-09-29
Votação na reunião da Comissão n.º 42 em 2010-09-28
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
Autores do Parecer
Glória Araújo (PS)
[DAR II série A n.º 10, 2010.10.02, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 30-36)]
2010-06-26
|
Publicação
[DAR II série A n.º 106, 2010.06.26, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 37-39)]
2010-10-06
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 10, 2010.10.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 33-38)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
268/XI/2
Título
Prioridade na execução das medidas associadas à exposição, utilização e remoção de amianto previstas na estratégia nacional para a segurança e saúde no trabalho 2008 - 2012
Tipo
Projeto de Resolução
Número
271/XI/2
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas para prevenir e mitigar os riscos da exposição ao amianto nos edifícios públicos.
Intervenções
Heloísa Apolónia (PEV)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Rita Calvário (BE)
,
Acácio Pinto (PS)
,
António Cabeleira (PSD)
,
Paula Santos (PCP)
2010-10-08
|
Requerimento de Reapreciação
[DAR I série n.º 12, 2010.10.09, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 33-33)]
Votação em 2010-10-08 na Reunião Plenária n.º 12, Requerimento apresentado pelo PEV, de baixa à Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local do Projecto de Lei n.º 325/XI/1.ª., para reapreciação, pelo prazo de 60 dias.
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2010-10-08
|
Nova apreciação comissão generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Distribuído em 2010-10-13
Grupo de Trabalho - Reapreciação do PJL 325-XI-1 do PEV
Envio do texto final: 2010-12-14
Votação na reunião da Comissão n.º 54 em 2010-12-14, Texto de Substituição aprovado Artigo a Artigo - Ausência do BE
Aprovado
2010-12-15
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 31, 2010.12.16, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 67-67)]
Votação em 2010-12-15 na Reunião Plenária n.º 31, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local relativo ao Projecto de Lei n.º 325/XI/1.ª (PEV).
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2010-12-15
|
Votação na especialidade
[DAR I série n.º 31, 2010.12.16, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 67-67)]
Votação em 2010-12-15 na Reunião Plenária n.º 31, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local relativo ao Projecto de Lei n.º 325/XI/1.ª (PEV).
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2010-12-15
|
Votação final global
[DAR I série n.º 31, 2010.12.16, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 67-67)]
Votação em 2010-12-15 na Reunião Plenária n.º 31, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local relativo ao Projecto de Lei n.º 325/XI/1.ª (PEV).
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2010-12-15
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos
Versão:
1
[DAR II série A n.º 61, 2011.01.10, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 2-3)]
2011-01-14
|
Envio para promulgação
2011-01-26
|
Promulgação
2011-01-27
|
Referenda
2011-02-01
|
Envio INCM
2011-02-09
|
Lei (Publicação DR)
Lei 2/2011
Título:
Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos
[DR I série n.º 28/2011 2011.02.09]