Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 196/XI/1
Estabelece o regime laboral e social dos Investigadores Científicos e do pessoal de apoio à investigação.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
José Moura Soeiro (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
José Gusmão (BE)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Ana Drago (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Heitor Sousa (BE)
,
Rita Calvário (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Cecília Honório (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Helena Pinto (BE)
,
Catarina Martins (BE)
,
Fernando Rosas (BE)
2010-03-26
|
Entrada
2010-03-31
|
Admissão
2010-03-31
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
- Comissão competente
Em apreciação pública de 2010.04.12 a 2010.05.11
2010-03-31
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência
2010-04-07
|
Anúncio
2010-04-08
|
Publicação
[DAR II série A n.º 61, 2010.04.08, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 2-12)]
2010-04-08
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 43, 2010.04.09, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 42-49)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
41/XI/1
Título
Actualização extraordinária das Bolsas de Investigação. Primeira alteração à Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação).
Tipo
Projeto de Lei
Número
42/XI/1
Título
Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em formação.
Tipo
Projeto de Lei
Número
188/XI/1
Título
Actualização extraordinária do valor das bolsas de investigação científica.
Tipo
Projeto de Lei
Número
202/XI/1
Título
Alteração a Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação), e enquadra o Bolseiro de Investigação no regime geral de Segurança Social.
Intervenções
Miguel Tiago (PCP)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Michael Seufert (CDS-PP)
,
Teresa Damásio (PS)
,
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
2010-04-12
|
Publicação em Separata
[Separata n.º 13, 2010.04.12, da XI Leg ]
2010-06-02
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 64, 2010.06.04, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 84-84)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
42/XI/1
Título
Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em formação.
Tipo
Projeto de Lei
Número
202/XI/1
Título
Alteração a Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação), e enquadra o Bolseiro de Investigação no regime geral de Segurança Social.
Votação em 2010-06-02 na Reunião Plenária n.º 64
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV
Intervenções
Manuel Mota (PS)
,
Nuno Araújo (PS)
,
Duarte Cordeiro (PS)