Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 115/XI/1
Suspende a co-incineração de resíduos perigosos.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Rita Calvário (BE)
,
Helena Pinto (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Heitor Sousa (BE)
,
Catarina Martins (BE)
,
Ana Drago (BE)
,
João Semedo (BE)
,
José Gusmão (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Cecília Honório (BE)
,
Francisco Louçã (BE)
2009-12-18
|
Entrada
2009-12-23
|
Admissão
2009-12-23
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-06-16
Votação na reunião da Comissão n.º 31 em 2010-06-15
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PEV
Ausência:
PCP
Autores do Parecer
António Leitão Amaro (PSD)
[DAR II série A n.º 104, 2010.06.22, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 3-11)]
2010-01-06
|
Anúncio
2010-01-07
|
Publicação
[DAR II série A n.º 21, 2010.01.07, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 50-54)]
2011-06-19
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2011-06-19