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Conteúdo da Página
Proposta de Resolução 60/X/2
Aprova o Acordo de Santa Cruz de La Sierra Constitutivo da Secretaria-Geral Ibero-Americana, assinado em La Paz, a 16 de Novembro de 2003, bem como o Estatuto da Secretaria-Geral Ibero-Americana, assinado em São José, a 20 de Novembro de 2004,
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
Acordo de Santa Cruz de La Sierra Constitutivo da Secretaria-Geral Ibero-Americana
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2007-06-29
|
Entrada
2007-07-03
|
Admissão
2007-07-03
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2007-07-18
Votação na reunião da Comissão n.º 110 em 2007-07-17, Conclusões e Parecer aprovados.
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
,
CDS-PP
Ausência:
BE
Autores do Parecer
Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
2007-07-04
|
Anúncio
2007-07-05
|
Publicação
[DAR II série A n.º 105, 2007.07.05, da 2.ª SL da X Leg 2º Supl. (pág. 2-37)]
2007-07-19
|
Votação global
[DAR I série n.º 108, 2007.07.20, da 2.ª SL da X Leg (pág. 47-47)]
Votação em 2007-07-19 na Reunião Plenária n.º 108
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
2007-07-19
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Acordo de Santa Cruz de la Sierra Constitutivo da Secretaria -Geral Ibero-Americana, assinado em La Paz a 16 de Novembro de 2003, bem como o Estatuto da Secretaria -Geral Ibero-Americana, assinado em São José, a 20 de Novembro de 2004
Versão:
1
[DAR II série A n.º 127, 2007.08.07, da 2.ª SL da X Leg 1º Supl. (pág. 82-102)]
2007-08-03
|
Envio para Ratificação / Assinatura
2007-08-07
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Envio INCM
2007-09-10
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Acordo de Santa Cruz De La Sierra Constitutivo da Secretaria-Geral Ibero-Americana, assinado em La Paz em 16 de Novembro de 2003, bem como o Estatuto da Secretaria-Geral Ibero-Americana, assinado em São José em 20 de Novembro de 2004
[DR I série n.º 174/2007 2007.09.10]