DetalheIniciativa

Projeto de Resolução 152/X/2

Recomenda ao Governo a promoção de redes de modos suaves a integrar nos planos de mobilidade urbana, previstos pela Lei de Bases do Sistema de Transportes Terrestres, Lei n.º 10/90, de 17 de Março, e o Decreto-Lei n.º 380/99. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Alda Macedo (BE) , Luís Fazenda (BE) , Mariana Aiveca (BE) , Francisco Louçã (BE) , Cecília Honório (BE) , João Semedo (BE)

2006-09-27 | Entrada

2006-09-29 | Admissão

2006-10-04 | Anúncio

2006-10-06 | Publicação

[DAR II série A n.º 5, 2006.10.06, da 2.ª SL da X Leg (pág. 58-59)]

2009-01-22 | Apreciação

[DAR I série n.º 37, 2009.01.23, da 4.ª SL da X Leg (pág. 46-53)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Lei

Número

580/X/4

Título

Prevê o plano que define a rede nacional de ciclovias.

Tipo

Projeto de Lei

Número

581/X/4

Título

Altera as normas para velocípedes sem motor do Código da Estrada.

Tipo

Projeto de Lei

Número

638/X/4

Título

Afirma os direitos dos ciclistas e peões no Código da Estrada.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

376/X/4

Título

Plano nacional de promoção da bicicleta e outros modos de transporte suaves.

Intervenções

Francisco Madeira Lopes (PEV) , Fernando Santos Pereira (PSD) , Helena Pinto (BE) , Bruno Dias (PCP) , Fernando Santos Pereira (PSD) , Abel Baptista (CDS-PP) , Isabel Jorge (PS)

2009-01-23 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 38, 2009.01.24, da 4.ª SL da X Leg (pág. 44-44)]

Votação em 2009-01-23 na Reunião Plenária n.º 38 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PEV, PCP, CDS-PP, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)

2009-01-23 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo a promoção de redes de modos suaves a integrar nos planos de mobilidade urbana, no âmbito do Decreto ¿ Lei nº 380/99, de 22 de Setembro, e da Lei de Bases do Sistema de Transportes Terrestres, aprovada pela Lei n.º 10/90, de 17 de Março

Versão: 1

[DAR II série A n.º 64, 2009.02.05, da 4.ª SL da X Leg (pág. 2-2)]

2009-02-03 | Envio INCM

2009-02-05 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a promoção de redes de modos suaves a integrar nos planos de mobilidade urbana, no âmbito do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, e da Lei de Bases do Sistema de Transportes Terrestres, aprovada pela Lei n.º 10/90, de 17 de Março [DR I série n.º 25/2009 2009.02.05]

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação