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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 208/X/1
Movimento Associativo das Comunidades Portuguesas residentes no estrangeiro.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Luísa Mesquita (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
2006-02-10
|
Entrada
2006-02-14
|
Admissão
2006-02-14
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2006-02-23
Votação na reunião da Comissão n.º 38 em 2006-02-22
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
Ausência:
BE
,
PCP
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Maria Helena Rodrigues (PS)
[DAR II série A n.º 89, 2006.02.25, da 1.ª SL da X Leg (pág. 4-6)]
2006-02-15
|
Anúncio
2006-02-16
|
Publicação
[DAR II série A n.º 86, 2006.02.16, da 1.ª SL da X Leg (pág. 4-6)]
2006-02-23
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 94, 2006.02.24, da 1.ª SL da X Leg (pág. 4421-4429)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
105/X/1
Título
Apoio ao associativismo português no estrangeiro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
106/X/1
Título
Estabelece novos critérios para a isenção de cobrança de emolumentos consulares.
Tipo
Projeto de Lei
Número
209/X/1
Título
Criação de um fundo de apoio ao Movimento Associativo Português no estrangeiro
Intervenções
José Cesário (PSD)
,
Luísa Mesquita (PCP)
,
Maria Helena Rodrigues (PS)
,
Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
,
Hélder Amaral (CDS-PP)
,
Helena Pinto (BE)
2006-02-23
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 94, 2006.02.24, da 1.ª SL da X Leg (pág. 4440-4440)]
Votação em 2006-02-23 na Reunião Plenária n.º 92
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
A Favor:
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP