Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Pergunta 2419/X/3
Data: 2008-07-29
Assunto: Declaração de inconstitucionalidade de norma referente ao primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular

Ver pergunta... [formato PDF]
Enviado a:
MIN. DA EDUCAÇÃO em: 2008-07-30

Respondido por:
MIN. DA EDUCAÇÃO em: 2008-09-18
Ver Resposta... [formato PDF]