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Conteúdo da Página
Proposta de Resolução 118/XII/4
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo à Criação, Funcionamento e Localização da Unidade Operacional de Governação Eletrónica Orientada para Políticas da Universidade das Nações Unidas em Guimarães, Portugal, assinado em Lisboa, em 23 de maio de 2014.
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
Acordo PT
[formato DOC]
[formato PDF]
Acordo ING
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2015-06-19
|
Entrada
2015-06-19
|
Publicação
[DAR II série A n.º 152, 2015.06.19, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 72-90)]
2015-06-24
|
Admissão
2015-06-24
|
Anúncio
2015-06-24
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2015-06-30
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da 2ª CNECP
Votação na reunião da Comissão n.º 206 em 2015-06-30
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
Ausência:
PCP
,
BE
Autores do Parecer
Celeste Correia (PS)
[DAR II série A n.º 159, 2015.06.30, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 30-33)]
2015-07-03
|
Votação global
[DAR I série n.º 107, 2015.07.04, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 71-71)]
Votação em 2015-07-03 na Reunião Plenária n.º 107
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
2015-08-11
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo à Criação, Funcionamento e Localização da Unidade Operacional de Governação Eletrónica Orientada para Políticas da Universidade das Nações Unidas em Guimarães, Portugal, assinado em Lisboa, em 23 de maio de 2014
Versão:
1
[DAR II série A n.º 181, 2015.08.14, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 2-3)]
2015-08-11
|
Envio para Ratificação / Assinatura
2015-08-12
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Envio INCM
2015-09-02
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo à Criação, Funcionamento e Localização da Unidade Operacional de Governação Eletrónica Orientada para Políticas da Universidade das Nações Unidas em Guimarães, Portugal, assinado em Lisboa, em 23 de maio de 2014
[DR I série n.º 171/2015 2015.09.02 (pág. 6758-6766)]