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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 559/XII/3
Estabelece o número mínimo e máximo de alunos por turma.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Odete João (PS)
,
António Braga (PS)
,
Agostinho Santa (PS)
,
Carlos Enes (PS)
,
Sandra Pontedeira (PS)
,
António Cardoso (PS)
,
Acácio Pinto (PS)
,
Laurentino Dias (PS)
,
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
,
Pedro Delgado Alves (PS)
2014-04-23
|
Entrada
Obs:
Texto substituído pelo autor da iniciativa em 29-09-2014, após apreciação em sede de Comissão.
2014-04-23
|
Publicação
[DAR II série A n.º 101, 2014.04.23, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 4-7)]
2014-04-24
|
Admissão
2014-04-24
|
Anúncio
2014-04-24
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2014-05-30
Documento(s) anexo(s)
Gravação áudio da apresentação e debate da iniciativa, na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, em 13-05-2014 (16:22 a 25:03)
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e Nota Técnica
Votação na reunião da Comissão n.º 329 em 2014-05-27
Aprovado
Autores do Parecer
Maria da Conceição Caldeira (PSD)
[DAR II série A n.º 123, 2014.05.31, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 2-15)]
2014-10-02
|
Discussão generalidade
Obs:
Texto substituído pelo autor da iniciativa em 29-09-2014, após apreciação em sede de Comissão.
[DAR I série n.º 8, 2014.10.03, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 38-45)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
660/XII/4
Título
Estabelece um número máximo de alunos por turma e por docente nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Tipo
Projeto de Lei
Número
667/XII/4
Título
Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem
Tipo
Projeto de Lei
Número
669/XII/4
Título
Estipula o número máximo de alunos por turma
Intervenções
Luís Fazenda (BE)
,
Odete João (PS)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Maria Ester Vargas (PSD)
,
Michael Seufert (CDS-PP)
2014-10-03
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 9, 2014.10.04, da 4.ª SL da XII Leg ]
Votação em 2014-10-03 na Reunião Plenária n.º 9
Rejeitado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
Abstenção:
PCP
,
BE
,
PEV
A Favor:
PS
Intervenções
Diana Ferreira (PCP)
,
Rita Rato (PCP)