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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 329/XI/2
Cumprir ou justificar no universo das empresas públicas.
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
Anexos
[formato PDF]
Autoria
Teresa Venda (PS)
,
Maria do Rosário Carneiro (PS)
2010-12-13
|
Entrada
2010-12-14
|
Admissão
2010-12-14
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Orçamento e Finanças
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2011-02-10
[DAR II série A n.º 88, 2011.02.17, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 21-35), Informação da comissão relativa à discussão do diploma e nova versão do texto do PJR]
2010-12-15
|
Anúncio
2010-12-18
|
Publicação
[DAR II série A n.º 53, 2010.12.18, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 21-36)]
2011-02-05
|
Retificação da iniciativa
[DAR II série A n.º 79, 2011.02.05, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 41-42)]
2011-02-18
|
Votação Deliberação
Obs:
Texto substituído pelo autor
[DAR I série n.º 54, 2011.02.19, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 36-36)]
Votação em 2011-02-18 na Reunião Plenária n.º 54, Ponto 1
Aprovado
A Favor:
PS
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
Abstenção:
PSD
Votação em 2011-02-18 na Reunião Plenária n.º 54, Ponto 2
Aprovado
A Favor:
PS
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
Votação em 2011-02-18 na Reunião Plenária n.º 54, Ponto 3
Aprovado
A Favor:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
2011-02-18
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Cumprir ou justificar no universo das empresas públicas não financeiras
Versão:
1
[DAR II série A n.º 107, 2011.03.18, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 2-5)]
2011-03-01
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs:
*
Comissão de Orçamento e Finanças
- Comissão competente
Envio da redação final: 2011-03-11
Votação na reunião da Comissão n.º 110 em 2011-03-11, Redacção Final aprovada por Unanimidade
Aprovado
2011-03-17
|
Envio INCM
2011-03-22
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Cumprir ou justificar no universo das empresas públicas não financeiras
[DR I série n.º 57/2011 2011.03.22]