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Conteúdo da Página
Proposta de Resolução 9/XI/1
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação Relativo ao Estabelecimento de um Escritório de Informação da Organização em Lisboa, assinado em Lisboa, a 25 de Julho de 2008.
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
Acordo (versão PT)
[formato DOC]
[formato PDF]
Acordo (versão ING)
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexo à Convenção PT
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexo à Convenção ING
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2010-03-12
|
Entrada
2010-03-18
|
Admissão
2010-03-18
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-04-29
Votação na reunião da Comissão n.º 26 em 2010-04-27
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PEV
Ausência:
PCP
Autores do Parecer
José Cesário (PSD)
[DAR II série A n.º 76, 2010.05.07, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 35-36)]
2010-03-19
|
Anúncio
2010-03-19
|
Publicação
[DAR II série A n.º 50, 2010.03.19, da 1.ª SL da XI Leg 1º Supl. (pág. 46-78)]
2010-06-18
|
Votação global
[DAR I série n.º 70, 2010.06.19, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 48-48)]
Votação em 2010-06-18 na Reunião Plenária n.º 70
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2010-06-18
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação Relativo ao Estabelecimento de um Escritório de Informação da Organização em Lisboa, assinado em Lisboa, a 25 de Julho de 2008
Versão:
1
[DAR II série A n.º 118, 2010.07.14, da 1.ª SL da XI Leg 1º Supl. (pág. 4-31)]
2010-07-14
|
Envio para Ratificação / Assinatura
2010-07-14
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Envio INCM
2010-08-05
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação Relativo ao Estabelecimento de um Escritório de Informação da Organização em Lisboa, assinado em Lisboa em 25 de Julho de 2008
[DR I série n.º 151/2010 2010.08.05]