Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 114/XI/1
Revoga o regime de pagamento de propinas no Ensino Superior Público.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
José Moura Soeiro (BE)
,
Cecília Honório (BE)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Heitor Sousa (BE)
,
Catarina Martins (BE)
,
Rita Calvário (BE)
,
José Gusmão (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
2009-12-17
|
Entrada
2009-12-22
|
Admissão
2009-12-22
|
Anúncio
2009-12-22
|
Publicação
[DAR II série A n.º 18, 2009.12.22, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 34-35)]
2009-12-22
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-01-20
Votação na reunião da Comissão n.º 14 em 2010-01-20
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
Ausência:
PEV
Autores do Parecer
Manuel Mota (PS)
[DAR II série A n.º 30, 2010.01.30, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 56-64)]
2010-01-28
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 27, 2010.01.29, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 37-44)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
76/XI/1
Título
Financiamento do Ensino Superior Público.
Tipo
Projeto de Lei
Número
88/XI/1
Título
Adopta o Sistema Plurianual de Financiamento das Instituições de Ensino Superior
Intervenções
João Oliveira (PCP)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Michael Seufert (CDS-PP)
,
José Ferreira Gomes (PSD)
,
Manuel Mota (PS)
2010-01-28
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 27, 2010.01.29, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 58-58)]
Votação em 2010-01-28 na Reunião Plenária n.º 27
Rejeitado
Contra:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV