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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 599/X/4
Criação do Conselho Nacional do Turismo.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Mendes Bota (PSD)
,
Hugo Velosa (PSD)
,
Melchior Moreira (PSD)
,
Fernando Santos Pereira (PSD)
2008-10-09
|
Entrada
2008-10-13
|
Admissão
2008-10-13
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-01-06
Votação na reunião da Comissão n.º 98 em 2009-01-06
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
,
CDS-PP
Ausência:
PEV
Autores do Parecer
Hortense Martins (PS)
[DAR II série A n.º 51, 2009.01.10, da 4.ª SL da X Leg (pág. 9-18), Anexos contendo os pareceres das Assembleias Legislativas e dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio]
2008-10-15
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Anúncio
2008-10-16
|
Publicação
[DAR II série A n.º 13, 2008.10.16, da 4.ª SL da X Leg (pág. 4-7)]
2008-11-04
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Turismo da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
[DAR II série A n.º 22, 2008.11.04, da 4.ª SL da X Leg (pág. 11-11)]
2008-11-08
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
[DAR II série A n.º 25, 2008.11.08, da 4.ª SL da X Leg (pág. 9-10)]
2008-11-15
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer do Governo Regional da Madeira
[DAR II série A n.º 29, 2008.11.15, da 4.ª SL da X Leg (pág. 15-16)]
2009-01-07
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Discussão generalidade
[DAR I série n.º 30, 2009.01.08, da 4.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Mendes Bota (PSD)
,
David Martins (PS)
,
Alda Macedo (BE)
,
José Soeiro (PCP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
Hortense Martins (PS)
2009-01-08
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Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer do Governo Regional dos Açores
[DAR II série A n.º 50, 2009.01.08, da 4.ª SL da X Leg (pág. 9-10)]
2009-01-09
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Votação na generalidade
[DAR I série n.º 32, 2009.01.10, da 4.ª SL da X Leg (pág. 36-36)]
Votação em 2009-01-09 na Reunião Plenária n.º 32
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PCP
A Favor:
PSD
,
BE
,
PEV
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)