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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 334/X/3
Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade da expansão urbana face ao crescimento demográfico e ainda a regulamentação do artigo 72.º do decreto-lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
José Miguel Gonçalves (PEV)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
2008-05-30
|
Entrada
2008-05-30
|
Admissão
2008-05-30
|
Anúncio
2008-05-31
|
Publicação
[DAR II série A n.º 105, 2008.05.31, da 3.ª SL da X Leg (pág. 4-6)]
2008-06-04
|
Apreciação
[DAR I série n.º 91, 2008.06.05, da 3.ª SL da X Leg ]
Intervenções
José Miguel Gonçalves (PEV)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
José Soeiro (PCP)
,
José Eduardo Martins (PSD)
,
Ramos Preto (PS)
,
José Miguel Gonçalves (PEV)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Luís Fazenda (BE)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
José Soeiro (PCP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
2008-06-04
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 91, 2008.06.05, da 3.ª SL da X Leg (pág. 31-31)]
Votação em 2008-06-04 na Reunião Plenária n.º 91
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
PCP
,
BE
,
PEV
,
Luísa Mesquita (Ninsc)