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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 255/X/1
Estabelece medidas de protecção aos carvalhos e outras espécies autóctones da flora portuguesa.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Francisco Madeira Lopes (PEV)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
2006-05-10
|
Entrada
2006-05-16
|
Admissão
2006-05-16
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2007-03-20
Votação na reunião da Comissão n.º 92 em 2007-03-20, Conclusões e Parecer aprovados.
Aprovado
Autores do Parecer
Jorge Almeida (PS)
[DAR II série A n.º 58, 2007.03.22, da 2.ª SL da X Leg (pág. 2-6)]
2006-05-17
|
Anúncio
2006-05-18
|
Publicação
[DAR II série A n.º 112, 2006.05.18, da 1.ª SL da X Leg (pág. 9-18)]
2007-03-23
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 64, 2007.03.24, da 2.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Francisco Madeira Lopes (PEV)
,
Jorge Almeida (PS)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
,
José Manuel Ribeiro (PSD)
2007-03-29
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 66, 2007.03.30, da 2.ª SL da X Leg ]
Votação em 2007-03-29 na Reunião Plenária n.º 66
Rejeitado
Contra:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
Abstenção:
2-PSD
A Favor:
BE
,
PEV
,
PCP
Intervenções
Jorge Almeida (PS)
,
João Bernardo (PS)
,
Odete João (PS)
,
Ventura Leite (PS)
,
Ricardo Gonçalves (PS)
,
Luís Vaz (PS)
,
Rui Vieira (PS)
,
Lúcio Ferreira (PS)
,
David Martins (PS)
,
Nelson Baltazar (PS)
,
Helena Terra (PS)
,
Costa Amorim (PS)