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António Filipe
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Partido
PCP
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| Legislatura | Atividade | Registo Interesses | Circulo Eleitoral | Grupo Parlamentar |
VI [1991-11-04 a 1995-10-26]
| [ver...] | | Lisboa | PCP |
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VII [1995-10-27 a 1999-10-23]
| [ver...] | | Lisboa | PCP |
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VIII [1999-10-25 a 2002-04-04]
| [ver...] | | Lisboa | PCP |
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IX [2002-04-05 a 2005-03-09]
| [ver...] | | Lisboa | PCP |
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X [2005-03-10 a 2009-10-14]
| [ver...] | [ver...] | Lisboa | PCP |
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XI [2009-10-15 a 2011-06-19]
| [ver...] | [ver...] | Santarém | PCP |
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XII [2011-06-20 a ]
| [ver...] | [ver...] | Santarém | PCP |
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Nome Completo
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António Filipe Gaião Rodrigues
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Data de Nascimento
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1963-01-28
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Habilitações Literárias
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1º Ciclo
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2º Ciclo
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3º Ciclo
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Ensino Secundário
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Licenciatura em Direito
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Mestrado em Ciência Política
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Frequência de Doutoramento em Direito
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Profissão
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Jurista e Professor Universitário
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Cargos que desempenha
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Deputado na XII Legislatura. Vice-Presidente da Assembleia da República. Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Defesa Nacional. Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PCP.
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Professor da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
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Membro do Comité Central do PCP;
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Cargos exercidos
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Deputado na V Legislatura entre 1989 e 1991. Membro das Comissões Parlamentares de Educação, Ciência e Cultura, de Juventude e do Inquérito ao Fundo Social Europeu. Presidente da Comissão de Inquérito ao Centro Cultural de Belém. Membro da Direcção do Grupo Parlamentar do PCP.
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Deputado na VI Legislatura (1991-1995) - Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de Juventude, de Revisão Constitucional e de Inquérito ao Acidente de Camarate. Membro da Direcção do Grupo Parlamentar do PCP.
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Deputado na VII Legislatura (1995-1999) - Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de Ética, de Revisão Constitucional, de Inquérito aos Grupos Economicos e ao Acidente de Camarate. Presidente da Comissão Eventual para a Toxicodependência. Membro do Conselho de Administração da A.R.. Membro do Conselho Directivo do Grupo Português da União Interparlamentar. Membro da Direcção do Grupo Parlamentar do PCP.
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Deputado na VIII Legislatura (1999-2002) - Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de Ética, de Inquérito ao Acidente de Camarate e de Inquérito à Fundação para a Prevenção e Segurança. Membro do Júri do Prémio anual dos Direitos Humanos atribuído pela Assembleia da República. Membro da delegação da A.R. à Assembleia Parlamentar da OSCE. Membro do Conselho de Direcção do Canal Parlamento. Membro da Direcção do Grupo Parlamentar do PCP.
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Deputado na IX Legislatura (2002-2005). Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de Defesa Nacional, da Comissão de Revisão Constitucional e da Comissão para a Reforma do Sistema Político. Membro da delegação da A.R. à Assembleia Parlamentar da OSCE. Membro do Conselho de Direcção do Canal Parlamento. Vice-Presidente da Grupo Parlamentar do PCP. Vice-Presidente da Assembleia da República em 2004 e 2005.
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Deputado na X Legislatura (2005-2009) - Vice-Presidente da Assembleia da República. Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Membro da Comissão de Defesa Nacional. Membro do Conselho de Direcção do Canal Parlamento. Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PCP.
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Deputado na XI Legislatura (2009-2011) - Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, e de Defesa Nacional. Presidente da Comissão de Revisão Constitucional. Membro do Conselho de Direcção do Canal Parlamento. Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PCP.
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Membro do Conselho Directivo e da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa(1981-1985)
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Membro da Direcção da Juventude Comunista Portuguesa(1986-1995)
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Membro da Direcção do Conselho Nacional de Juventude(1986)
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Membro da Assembleia Municipal da Amadora (1993-2002)
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Vereador da Câmara Municipal da Amadora (2002)
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Condecorações e Louvores
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Comenda da Ordem do Mérito Civil do Reino de Espanha
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Obras Publicadas
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"Legislação Fundamental de Governo Local e Administração Autárquica", Coimbra, Coimbra Editora, 2003
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"As Oposições Parlamentares em Portugal - Práticas e Intervenções", Lisboa, Vega, 2002
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Títulos académicos e científicos
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Mestrado em Ciência Política, Cidadania e Governação
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Licenciatura em Direito
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Comissões Parlamentares a que pertence
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Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
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Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
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Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário [Presidente]
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Grupo de Trabalho - Audiências - 3.ª CDN
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Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Aplicação das Medidas Políticas e Legislativas de Combate à Corrupção
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Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2013
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