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Deputados e Grupos Parlamentares

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Biografia 


Imagem de Maria de Belém Roseira
Maria de Belém Roseira Partido   PS
Presenças em Reuniões Plenárias
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LegislaturaActividadeRegisto InteressesCirculo EleitoralGrupo Parlamentar
 VIII [1999-10-25 a 2002-04-04] [ver...]PortoPS
 IX [2002-04-05 a 2005-03-09] [ver...]AveiroPS
 X [2005-03-10 a 2009-10-14] [ver...][ver...]LisboaPS
 XI [2009-10-15 a ] [ver...][ver...]AveiroPS
Nome Completo
Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
Data de Nascimento
28-07-1949
Habilitações Literárias
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Profissão
Jurista
Cargos que desempenha
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da União das Mutualidades;
Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Apoio à Vitima;
Membro da Direcção da Associação Para o Progresso do Direito;
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Irmandade de S. Roque;
Membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra;
Membro da Assembleia da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;
Membro do Conselho Geral da Fundação do Gil;
Membro do Conselho Consultivo da Associação Portuguesa das Doenças do Lisosoma;
Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Telemedicina;
Membro do Conselho de Administração da Fundação Francis Obikwelu;
Membro do Conselho Geral da Fundação Portuguesa do Pulmão;
Deputada na XI Legislatura
Na XI Legislatura Vice-Presidente da Direcção do GP/PS
Membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Membro da Comissão de Assuntos Europeus
Membro da Comissão Eventual de Verificação de Poderes;
Membro da Representação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental/UEO;
Cargos exercidos
Técnica Jurista, a partir de 1973 no então Ministério das Corporações e Previdência Social, actual Assessora Principal, por concurso público, do Ministério do Trabalho e Solidariedade;
Assessora Jurídica de vários Gabinetes no domínio dos Assuntos Sociais, do Trabalho e Saúde;
Chefe de Gabinete do Ministro da Saúde 84/85;
Administradora da Teledifusão de Macau em 86/87;
Vice-Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa de 1988 a 1992;
Administradora-Delegada do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de 1992 a 1995;
Ministra da Saúde, de 1995 a 1999;
Ministra para a Igualdade, de 1999 a 2000;
Deputada eleita pelo Partido Socialista pelo círculo eleitoral do Porto, em 1999 - VIII Legislatura;
Vice-Presidente da Direcção da Bancada Parlamentar;
Membro do Comité Director da Associação Internacional das Mutualidades em representação da União das Mutualidades Portuguesas;
Presidente do Grupo de Pensões em representação de Portugal e Espanha;
Vice-Presidente da Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde em 1997;
Presidente da Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde em 1999;
Membro da Comissão Nacional para o Ano Internacional dos Voluntários;
Sócia Fundadora de: - APAV; - Liga dos Amigos do Hospital de S. Francisco Xavier; - Associação Reintegrar; - Associação de Psicogerontologia;
Na VIII Legislatura: Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS;
Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República;
Membro da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação;
Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Actos do Governo e da Administração no Processo da Fundação para a Prevenção e Segurança;
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Polónia;
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Itália;
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Reino Unido;
Na IX Legislatura: Membro da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias;
Membro da Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social;
Membro da Representação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental/UEO;
Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República;
Membro da Comissão Eventual de Verificação de Poderes;
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Cabo Verde;
Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do P.S.;
Membro da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária;
Na X Legislatura: Presidente da Comissão de Saúde;
Presidente da Comissão de Inquérito sobre a situação que levou à nacionalização do Banco Português de Negócios e sobre a supervisão bancária inerente;
Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias;
Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República;
Membro da Representação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental/UEO;
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - China;
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Moçambique;
Foi Membro da Comissão de Assuntos Europeus;
Condecorações e Louvores
Condecorada com a Grã Cruz da Ordem de Cristo;
Vários Louvores e vários prémios
Obras Publicadas
Inúmeros livros e artigos em revistas de especialidade, no País e no estrangeiro
Títulos académicos e científicos
Advogada
Auditora de Defesa Nacional (CDN/86)
Comissões Parlamentares a que pertence
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade
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