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Conteúdo da Página
Petição Nº 655/XIII/4
Pela antecipação da idade de reforma dos trabalhadores por turnos
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Maria de Fátima Marques Messias
Entrada na AR:
2019.10.03
N° de Assinaturas:
2858
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 7, 2019.11.29, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 22-23)]
Comissões a que baixou:
XIV
-
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Transitada da XIII Legislatura.
Audição em 2019-12-12 com FEVICCOM, Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro
Data de Baixa à Comissão:
2019.11.14
Admitida em:
2019.11.27
Arquivada em:
2020.07.15
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
Pedido de Informação - Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Relator:
Carla Barros (PSD)
Nomeado em:
2019.11.27
Pedido de Informação a:
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
em 2019.11.29
N° Oficio pedido:
13/CTSS/2019
Data Relatório Final:
2020.07.15
[DAR II série B n.º 51, 2020.07.18, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 8-12)]
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2020.07.16
XIII
-
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Transitou para: Comissão de Trabalho e Segurança Social da XIV Legislatura.
Audição em 2019-12-12 com FEVICCOM, Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro
Data de Baixa à Comissão:
2019.10.24
Arquivada em:
2019.11.14
Situação na Comissão:
Concluída