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Conteúdo da Página
Petição Nº 350/XIII/2
Solicita a adoção de medidas quanto aos factos noticiados que terão ocorrido no Instituto dos Pupilos do Exército, em defesa do superior interesse da criança.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Alberto Soares Simões Neves de Melo
Entrada na AR:
2017.07.05
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Defesa Nacional
Data de Baixa à Comissão:
2017.07.12
Admitida em:
2017.10.02
Arquivada em:
2017.12.05
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Relator:
João Soares (PS)
Nomeado em:
2017.10.02
Data Relatório Final:
2017.12.04
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2017.12.11