Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Petição Nº 42/XIII/1
Questiona a transição de docentes do grupo 550 (Informática) para o grupo 540 (Eletrotecnia).
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
José Manuel Maurício Brás
Entrada na AR:
2016.01.12
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Educação e Ciência
Audição em 2016-03-16 com Peticionários
Data de Baixa à Comissão:
2016.01.26
Admitida em:
2016.02.02
Arquivada em:
2016.03.29
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas
PI_ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares
PI_Conselho de Escolas
PI_FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
PI_FENPROF - Federação Nacional dos Professores
PI_FNE - Federação Nacional da Educação
PI_Ministro da Educação
PI_Ministro da Educação_Reiteração
PI_SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
PI_SPLIU - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades
Relator:
Maria Augusta Santos (PS)
Nomeado em:
2016.02.02
Pedido de Informação a:
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
em 2016.02.15
N° Oficio pedido:
59/8ªCEC/2016
Pedido de Informação a:
FNE - Federação Nacional da Educação
em 2016.02.15
N° Oficio pedido:
60/8ªCEC/2016
Resposta em:
2016.03.04
Pedido de Informação a:
FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
em 2016.02.15
N° Oficio pedido:
61/8ªCEC/2016
Pedido de Informação a:
SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
em 2016.02.15
N° Oficio pedido:
62/8ªCEC/2016
Resposta em:
2016.02.23
Pedido de Informação a:
SPLIU - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades
em 2016.02.15
N° Oficio pedido:
63/8ªCEC/2016
Resposta em:
2016.02.17
Pedido de Informação a:
Conselho de Escolas
em 2016.02.15
N° Oficio pedido:
64/8ªCEC/2016
Resposta em:
2016.03.02
Pedido de Informação a:
ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares
em 2016.02.15
N° Oficio pedido:
65/8ªCEC/2016
Pedido de Informação a:
ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas
em 2016.02.15
N° Oficio pedido:
66/8ªCEC/2016
Resposta em:
2016.02.27
Pedido de Informação a:
MIN. DA EDUCAÇÃO
em 2016.02.15
N° Oficio pedido:
58/8ªCEC/2016
Respostas dos Pedidos de Informação
PI_Conselho de Escolas
RPI_ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas
RPI_FNE - Federação Nacional da Educação
RPI_Ministro da Educação
RPI_SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
RPI_SPLIU - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades
Data Relatório Final:
2016.03.29
Relatório Final
[formato PDF]
Relatório Final - Retificação
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2016.03.30