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Conteúdo da Página
Petição Nº 219/XII/2
Pretende que a doença de Huntington Genética, seja incluída na Lei 90/2009, de 31 de agosto.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Luís Miguel Gonçalves Gil
Entrada na AR:
2012.12.05
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XII
-
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Data de Baixa à Comissão:
2012.12.18
Admitida em:
2013.01.23
Arquivada em:
2013.11.20
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Ministro da Saúde
PI_Ministro da Solidariedade e Segurança Social
PI_Ministro da Solidariedade e Segurança Social_Reiteração
Relator:
Mariana Aiveca (BE)
Nomeado em:
2013.01.23
Pedido de Informação a:
Ministro da Saúde
em 2013.01.23
N° Oficio pedido:
17/CSST/2013
Resposta em:
2013.02.25
Pedido de Informação a:
Ministro da Solidariedade e Segurança Social
em 2013.01.24
N° Oficio pedido:
18/CSST/2013
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Ministro da Saúde
RPI_Ministro da Solidariedade e Segurança Social
Data Relatório Final:
2013.11.06
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2013.11.20